Armas: número de atiradores e colecionadores aumenta 32% nos primeiros cinco meses de 2019

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BRASÍLIA – Alvo de facilidades criadas por decretos do presidente Jair
Bolsonaro
, a categoria de caçadores,
atiradores
e colecionadores, os chamados CAC, cresceu nos primeiros cinco meses de
governo
. A média mensal, de janeiro a maio, passou de 3.442 novos CAC em 2018 para 4.546 este ano – um salto de 32%.  No acumulado dos cinco primeiros meses de 2019, 22.734 pessoas se tornaram CAC no país. No mesmo período do ano anterior, foram 17.212. Na esteira do crescimento da categoria, houve também maior número de
armas
registradas para CAC: de 20.641 para 25.010. A média mensal subiu de 4.128 novas armas, de janeiro a maio de 2018, para 5.002 neste ano.

ENTENDA
:
Afinal, o que está valendo sobre armas?

Os dados foram levantados pelo Exército a pedido do GLOBO. Especialistas destacam que o crescimento não tem relação direta com os decretos de Bolsonaro, em meio a revogações e reedições, mas ressaltam que as novas normas vão fazer os números subirem ainda mais. Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na área de segurança e armas de fogo, ressalta que os CAC começaram a crescer mais fortemente nos últimos anos.

Reportagem do GLOBO, publicada em abril
, mostrou que novas autorizações para a categoria aumentaram 879% no período, passando de 8.988, em 2014, para 87.989, em 2018. Segundo Cerqueira, quando o governo do presidente Michel Temer baixou uma norma permitindo o porte de trânsito, em 2017, houve uma corrida para ser CAC. Esse porte permitiu que a categoria se desloque com uma arma municiada do local de guarda até o local da atividade, como treinos ou competições, o que teria atraído interessados em andar armados. Além disso, conforme o pesquisador, ter o registro como CAC, emitido pelo Exército, era um caminho mais fácil para conseguir ter acesso à arma do que pedir na PF, que só autorizava se o civil comprovasse ter efetiva necessidade.

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– Como o processo de autorização de licença pelo Exército já era mais fácil, ainda mais com esse bônus de um porte disfarçado, houve um crescimento grande dos CAC nos últimos anos. Evidentemente, os incentivos do atual governo farão aumentar ainda mais esse número – afirma Cerqueira, que é contrário à flexibilização do acesso a armas. 

Bene Barbosa, do Movimento Brasil Livre (MBL), que milita em favor da liberação das armas, destaca que a eleição do presidente Jair Bolsonaro no ano passado contribuiu para o aumento dos CAC. Segundo ele, a atividade se popularizou, atraindo inclusive mulheres. Hoje, segundo Barbosa, elas são metade dos alunos iniciantes no curso de tiro que ele ministra.

– Desde o ano passado, por conta da eleição presidencial, houve toda uma discussão sobre arma de fogo, o que pode e o que não pode, como funciona. E isso acabou despertando o interesse das pessoas. Não há uma relação direta com os decretos, não houve tempo para isso – diz ele.

Munições e calibres

O decreto atualmente em vigor editado pelo presidente Bolsonaro libera até 60 armas para atiradores (30 de uso restrito e 30 de uso permitido). Nas regras anteriores às do atual governo, o limite era 16 armas, sendo oito de calibre restrito, para os atiradores do nível de treinamento mais elevado. Para os iniciantes, a permissão se restringia a quatro armas, das quais duas de uso restrito.

No caso das munições, Bolsonaro liberou até mil munições anuais para cada arma de fogo de uso restrito e cinco mil munições para as de uso permitido. Anteriormente, os atiradores de nível mais avançado tinham direito a adquirir 20 mil cartuchos em geral e até 40 mil no calibre 22 por ano. O prazo de validade do registro de CAC também foi aumentado: passou de três anos para dez anos. Os decretos de Bolsonaro – que tratam do acesso a armas não apenas para CACs, mas para todos os civis – são alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional por conta de supostas inconstitucionalidades.

O primeiro decreto permitiu a
compra de até quatro armas
categorias profissionais o direito ao porte de
arma. A posse foi assegurada ao proprietário
rural em toda a extensão do imóvel. O texto
autorizou a compra de um tipo de fuzil
que passou a ser considerado como arma
Por causa da polêmica em relação ao direito
de comprar fuzil e outras armas de grosso
calibre, esse decreto estabeleceu que, em
60 dias, o Exército iria editar portaria
listando quais armas poderiam ou não ser
compradas por qualquer cidadão
manteve os benefícios de concessão de porte
de armas previstos no texto de 7 de maio
DECRETOS DO DIA 25 DE JUNHO
evogou os decretos 9.785 e 9.797
teve boa parte das normas que facilitavam a
concessão de porte de arma no país, incluindo
o direito de compra de fuzil
Trata apenas de posse de arma (em casa)
O benefício foi dado aos produtores rurais
que podem circular com a arma em toda a
qualquer brasileiro acima de 25
anos de idade e que preencha requisitos
como idoneidade moral, aptidão psicológica
A Polícia Federal não pode negar
esse direito de forma subjetiva
Segundo o texto, os colecionadores podem ter
até cinco armas de cada modelo; se caçador,
o limite é de 15 armas; se atirador, 30 armas.
Esse limite se aplica às armas de uso
O texto revoga o decreto 9.844 que havia
sido editado no mesmo dia. Ainda mantém
brecha para compra de fuzil.
permissão para porte de arma que era
concedida a mais de 20 categorias. Ou
há mais direito assegurado para
porte a políticos eleitos; advogados;
guardas de trânsito; caminhoneiros;
moradores de zonas rurais, jornalistas,
60 dias de prazo para o Exército
quais calibres são de uso per
fuzil será mantido ou não nessa categoria)

O primeiro decreto permitiu a
compra de até quatro armas
profissionais o direito ao
porte de arma. A posse foi
assegurada ao proprietário
rural em toda a extensão do
compra de um tipo de fuzil
que passou a ser considerado
como arma de uso permitido
Por causa da polêmica em
relação ao direito de comprar
grosso calibre, esse decreto
estabeleceu que, em 60 dias,
o Exército iria editar portaria
os benefícios de concessão
de porte de armas previstos
DECRETOS DO DIA 25 DE JUNHO
parte das normas que facilita
vam a concessão de porte de
arma no país, incluindo o
direito de compra de fuzil
foi dado aos produtores rurais
arma em toda a extensão da
acima de 25 anos de idade e
Federal não pode negar esse
direito de forma subjetiva
colecionadores podem ter até
cinco armas de cada modelo;
se caçador, o limite é de 15
armas; se atirador, 30 armas.
Esse limite se aplica às
9.844 que havia sido editado
no mesmo dia. Ainda mantém
categorias. Ou seja, não
jornalistas, entre outras
fuzil será mantido ou não

 

Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/armas-numero-de-atiradores-colecionadores-aumenta-32-nos-primeiros-cinco-meses-de-2019-23791349

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